Tecnologia se torna aliada de Prefeituras e cidadãos
Informatização agiliza procedimentos e permite, de forma segura, a prestação de serviços pela internet. Tanto as Prefeituras quanto os cidadãos são beneficiados
Com a ajuda de novas tecnologias os contribuintes não precisam mais sair de casa e muito menos enfrentar grandes filas para tirar dúvidas ou efetuar serviços que antes eram feitos apenas nas prefeituras. Com a informatização o cidadão pode contar com o auto-atendimento: a modalidade agiliza procedimentos e permite, de forma segura, a prestação de serviços pela internet. Além disso, com a utilização de softwares baseados em banco de dados únicos, as prefeituras e órgãos públicos também são beneficiados, uma vez que reduzem custos e se adequam à Lei de Responsabilidade Fiscal. Alguns municípios encontram na tecnologia, inclusive, uma maneira de ampliar a arrecadação e gerir melhor suas informações e órgãos.
Os municípios de Barra Velha e Pomerode em Santa Catarina, por exemplo, verificaram um crescimento na arrecadação, utilizando tecnologias de controle e gestão das informações tributárias dos contribuintes. O crescimento também foi observado no município catarinense de Brusque, no Vale do Itajaí, que implantou desde novembro duas novidades na área tributária: um sistema de escrita fiscal que permite a cobrança do ISS de forma digital e a nota fiscal eletrônica de serviços, em que as empresas vão poder aposentar os blocos em papel. A medida facilita a arrecadação de impostos e combate a sonegação fiscal.
Ambas as tecnologias são soluções desenvolvidas pela empresa catarinense IPM Informática Pública Municipal, com sede em Florianópolis e fábrica de software em Rio do Sul. Usuária de softwares da IPM há 10 anos, a Prefeitura de Brusque se tornou a primeira no país a adotar um sistema de arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) com a escrita fiscal realizada eletronicamente, e com validade jurídica garantida pela assinatura digital.
O sistema faz parte do Atende Net, software de Gestão Municipal também desenvolvido pela IPM. A solução possibilita, por exemplo, que os contribuintes retirem a guia de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de casa. O Atende Net disponibiliza via online, entre outros serviços, certidão negativa de débito (documento que comprova a inexistência de débitos, utilizada para participação de licitações, troca de imóveis e ITBI - Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis) e emissão de guias para pagamento em qualquer agência bancária do país.
De acordo com o diretor da IPM, Aldo Luiz Mees, todo o sistema é baseado num cadastro único do cidadão com código e senha de acesso para disponibilização de informações. "A prefeitura, quando adquire nosso software, escolhe quais os serviços que quer oferecer para a população", salienta. Através do Atende Net, a prefeitura poderá proporcionar aos contribuintes consultas por protocolo e identificar qual a situação e localização de processos que já tenham sido encaminhados. O software é pioneiro nas prefeituras, garantindo vantagens operacionais e redução de custos. O Atende Net, disponibiliza ainda módulos como o de recursos de protocolo, atendimento pessoal, disque-atendimento e call center.
O software de protocolo, por exemplo, permite a administração de todo o relacionamento formal do cidadão com a prefeitura. Contém recursos para administração de trâmites e emissão de relatórios gerenciais entre outros documentos. Além disso, por meio da central de atendimento pessoal, o cidadão poderá obter informações, registrar fatos, dispor de recursos para marcar consultas médicas na rede municipal, registrar pedidos, administrar atendimentos e emitir guias para cobrança de tributos e tarifas, referentes a todos os setores da prefeitura.
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